LEIS DE SAÚDE MENTAL
Ainda que trabalhe individualmente na maior parte das vezes, o psicólogo encontra-se inserido num contexto maior que engloba sua categoria e a sociedade, assim sendo, é fundamental o respeito ao Código de Ética, e o conhecimento das referências legais, às quais a categoria está subordinada, para poder posicionar se em relação a estas de maneira a respeitar o pacto social coletivo.
Para facilitar sua consulta as leis estão agrupadas por temas.
Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direitos Humanos e Saúde Mental
Princípios para a proteção das pessoas com doença mental.
Legislação Geral
Portal da Legislação Brasileira
Leis de Saúde Mental
Legislação em Saúde Mental 1990 - 2004 (Ministério da Saúde)
Legislação em Saúde Mental 2004 - 2010 (Ministério da Saúde)
Legislação em Saúde Mental (Ministério da Saúde)
Direitos dos Usuários
Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (Ministério da Saúde)
Guia de Direitos
Saúde das pessoas com DST, HIV, AIDS
Saúde da pessoa portadora de deficiência
Saúde da pessoa com deficiência
Saúde do homem
Saúde da mulher
Saúde da criança e do adolescente
Saúde da criança e do adolescente
Estatuto da criança e do adolescente
Saúde do Idoso
Saúde dos transplantados
Direitos das pessoas com câncer
Legislação da área de necessidades educativas especiais
Aposentadoria por invalidez
Pessoas com doenças crônicas
Coordenação geral de atenção às pessoas com doenças crônicas (CGAPDC)