LEIS DE SAÚDE MENTAL

 

 

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Ainda que trabalhe individualmente na maior parte das vezes, o psicólogo encontra-se inserido num contexto maior que engloba sua categoria e a sociedade, assim sendo, é fundamental o respeito ao Código de Ética, e o conhecimento das referências legais, às quais a categoria está subordinada, para poder posicionar se em relação a estas de maneira a respeitar o pacto social coletivo. Para facilitar sua consulta as leis estão agrupadas por temas.  

Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos e Saúde Mental

Princípios para a proteção das pessoas com doença mental.

Legislação Geral

Portal da Legislação Brasileira

Leis de Saúde Mental

Legislação em Saúde Mental 1990 - 2004 (Ministério da Saúde) 

Legislação em Saúde Mental 2004 - 2010 (Ministério da Saúde)

Legislação em Saúde Mental (Ministério da Saúde)

Direitos dos Usuários

Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (Ministério da Saúde) 

Manual Básico de Saúde Pública - Guia prático para conhecer e garantir seus direitos (Ministério Público do Estado de São Paulo)

Direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Brasil (Legislação Federal Compilada 1973 - 2006)

Guia de Direitos

Guia de Direitos e alguns endereços nas áreas da educação, saúde, cultura, trabalho e programas sociais.

Saúde das pessoas com DST, HIV, AIDS

DST, HIV, AIDS

Saúde da pessoa portadora de deficiência

Saúde da pessoa com deficiência

Saúde do homem

Saúde do homem

Saúde da mulher

Saúde da mulher

Saúde da criança e do adolescente

Saúde da criança e do adolescente

Estatuto da criança e do adolescente

Saúde do Idoso

Saúde do Idoso

Estatuto do Idoso

Saúde dos transplantados

Transplantados

Direitos das pessoas com câncer

Saúde das pessoas com câncer

Legislação da área de necessidades educativas especiais

Declaração de Salamanca

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por invalidez

Pessoas com doenças crônicas

Coordenação geral de atenção às pessoas com doenças crônicas (CGAPDC) 

 

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