A psiquiatria social brasileira por Ulysses Pernambucano

   

A ação social do psiquiatra (1943) * 

Por Ulysses Pernambucano 

* Conferência pronunciada na abertura do III Congresso da Sociedade de Neurologia, Psiquiatria e Higiene Mental do Nordeste, reunida em Natal (Rio Grande do Norte), de 12 a 16 de outubro de 1943. Publicada originalmente na revista Neurobiologia, tomo VI, n. 4, dezembro de 1943 

Benditos os dados que permitem aos neuropsiquiatras nordestinos esta magnífica oportunidade de mais uma vez se reunirem para o trabalho de conjunto, quebrando a tendência brasileira de viver dentro do âmbito dos nossos estados. A única exceção que se abre em nossos hábitos de isolamento é para a Capital do país. Para ela convergem os que amam a vida sem asperezas, o calor dos favores oficiais, ainda que abdicando de traços pessoais de independência e diluindo, para vencer nas competições, características pessoais.

Nós outros que resolvemos viver em nossas províncias, sabemos de antemão que temos de encontrar na alegria do trabalho o prêmio de nosso esforço. Para nós não vêm representações oficiais em congressos, nem viagens ao estrangeiro, nem tournées de conferências. A massa cinzenta do Brasil estaria circunscrita à sua Capital; a macrocefalia assim aparente nem sempre é função de riqueza em tecido nobre, produtivo, mas aguada bebida, expressão de uma hidrocefalia.

As conseqüências que advêm dessa atitude de desestímulo aos que trabalham e produzem, são as mais graves. Só resistem os mais fortes, os que se armam de consciência de um dever a cumprir quand mème, o que se resolvem a ver a mediocridade sempre premiada.

Eis, meus caros irmãos do Rio Grande do Norte, um bem claro exemplo desse desprezo de honrarias e bens materiais: o senhor Luiz da Câmara Cascudo. Historiador e profundo conhecedor do nosso folclore, nenhuma autoridade a ele se avantaja no Nordeste. Sua profunda dedicação à província onde ele encontra interesse para sua vida e material para seus estudos mostra seu desprezo pela situação excepcional que ele teria fora daqui, mas com prejuízo de suas pesquisas e do amor com que ele se delicia em sua terra.

Malgrado a divisão política que separa os nordestinos em cearenses, rio-grandenses do norte, paraibanos, pernambucanos, alagoanos, sergipanos e, até certo ponto, baianos, nós temos, para nos unir, uma paisagem comum, idêntica atividade na luta pela vida, populações de formação étnica e culturais semelhantes e até nos aproximamos nas nossas deficiências, nos nossos sofrimentos e mesmo nas nossas calamidades.

Tudo nos indicava – num país onde os laços da língua e da religião, das tradições e da cultura – as distâncias, ainda nesta época da aviação, mantêm o gaúcho mais afastado de nós que o nova-iorquino ou o parisiense, tudo nos indicava a união dos que melhor pudessem se entender.

Sem preocupações de bairrismos ou preferências inescusáveis e sem intuitos outros senão conservar o que o Brasil tem de próprio nas peculiaridades da cultura, da paisagem, da língua, do folclore, da ciência, dos modos de vida, da cozinha, nesta região fundou-se há anos, no Recife, o Centro Regionalista do Nordeste. Gilberto Freyre já disse, em mais de uma ocasião, o que foi essa reunião de homens das mais diversas profissões e de todas as filosofias. O que ele não disse foi que era ele próprio o centro da atração daquele grupo. O Centro viveu pouco – o suficiente, porém, para que o grande sociólogo brasileiro fosse compreendido e que suas preocupações pelos problemas brasileiros, e especialmente nordestinos, ainda hoje se reflitam em outros estudiosos ou artistas, médicos, jornalistas, romancistas, historiadores, poetas, filólogos e pintores.

Ainda essa influência deve ter atuado no nosso subconsciente quando nos congregamos, psicólogos, neurologistas, psiquiatras e neuro-higienistas nesta Sociedade de Neurologia, Psiquiatria e Higiene Mental do Nordeste Brasileiro. Desde nossa primeira reunião na Paraíba, ficou tacitamente estabelecido que nossa Sociedade, sem estatutos, sem regras para admissão de sócios, sem penalidades, acolheria todos os representantes de outras profissões – fora do campo estritamente médico – para os quais se apresentassem, de uma maneira direta ou indireta, os problemas da profilaxia e higiene mentais.

Psicólogos, educadores, higienistas puros, sociólogos, juristas, biologistas, psicanalistas, juízes e jornalistas, todos nos têm oferecido uma colaboração que tira de nosso trabalho, em certos setores, o aspecto puramente médico e dá ensejo a que determinados problemas possam ser encarados de pontos de vista muito mais amplos. Nesse espírito, nossa reunião de Sergipe – preparada com tempo para projetar o equilíbrio dos setores de interesse – mostrou como é possível congregar homens de atividades tão diversas na discussão de problemas para os quais soluções unilaterais seriam obtidas se só um grupo de estudiosos os considerasse. A leitura do magnífico volume que Neurobiologia dedicou aos trabalhos dessa reunião demonstrou como se pode realizar obra útil para o país simplesmente dedicando-se cada um ao trabalho profícuo e à exposição de suas observações e projetos no vasto domínio médico-social que é o da higiene mental. Esperamos todos que a reunião que agora iniciamos seja ainda mais cheia de proveitosos trabalhos e que dos debates que aqui se hão de travar muitas observações úteis sejam expostas e confrontadas.

É para todos nós um grande prazer receber a hospedagem dos nossos irmãos rio-grandenses do norte, representados neste Congresso por tantas expressões de sua cultura. Especialmente com sua classe médica – que tem um grande relevo na vida intelectual do Estado e de cujas freqüentes reuniões temos tido sempre detalhado conhecimento – nos orgulhamos de entrar hoje em contato mais íntimo e proveitoso para os que a visitam. Confiamos todos nós, que deixamos nossos trabalhos para estreitar laços de conhecimento e melhor compreensão, que nossos intuitos sejam interpretados com justeza e nosso esforço devidamente apreciado.

Constituímos nós, da neuropsiquiatria, um dos ramos da medicina menos compreendido dos governos e da população. Julgam os primeiros que nossa função é conviver com os loucos, entendê-los, reclamar sempre para eles melhores instalações, medicamentos e alimentação. Mas a verdade é que melhoramentos nas instalações dos hospitais para psicopatas e tratamento mais humano para esses doentes não são coisas que acresçam as vaidades dos que governam. São esforços que na maioria dos casos têm uma pequena repercussão na opinião pública e não concorrem para aumentar o prestígio dos governos. Governantes e governados acham-se, nesse terreno, em admirável acordo que não é conseqüência de esforço quer de uma parte quer de outra. Antes expressa à opinião generalizada, ainda entre nós, de que os doentes mentais são, na maioria dos casos, incuráveis e que o papel da coletividade diante dessa classe de doentes é lançá-los no hospital e esquecê-los.

Mas a verdade, a triste verdade, é que a maioria das psicopatias é o fruto de nossa incúria ou de nossa ignorância. Se deixamos que se casem certos indivíduos cuja união seria contra-indicada por exame médico bem conduzido; se não fazemos em tempo oportuno e com a devida intensidade o tratamento da sífilis; se facilitamos a intoxicação alcoólica pondo o tóxico ao alcance de quem o quiser ingerir; se educamos defeituosamente a criança e ao adulto damos condições defeituosas de trabalho; se deixamos que as desigualdades sociais gerem sentimentos de inferioridade e revolta – estamos cultivando doenças mentais. Não admira que elas apareçam de preferência entre os vinte e os trinta anos. É a época em que o homem, inadvertidamente preparado para os problemas que a vida lhe vai apresentar, entra na concorrência, sofre os primeiros choques e, então, a doença mental ou é um refúgio ou uma reação.

A atitude dos que resistiram diante dos que baquearam deveria ser a da compreensão e a do auxílio. Vivemos nós, neuropsiquiatras, a afirmar todos os dias, baseados nas nossas estatísticas, que a porcentagem de cura das doenças mentais é muito maior quando se institui o tratamento precoce.

Na prática, o que se verifica é a abstenção do apelo à medicina. Em parte, em virtude do preconceito ainda bastante arraigado de que as doenças mentais são vergonhosas (estranha atitude para o meio em que se exibem sem pudor as verdadeiras doenças vergonhosas) e também porque não estão ao alcance dos doentes cuidados adequados. Nos ambulatórios e policlínicas não se oferece assistência neuropsiquiátrica.

Os primeiros cuidados ao doente mental são, na maioria dos casos, os do espiritismo, do rezador ou do curioso. O internamento em hospital psiquiátrico é outra barreira a vencer porque novo preconceito se apresenta: o de que a mancha da doença mental, tratada no hospital, acompanhará o infeliz por toda a vida. Tenho encontrado casos em que esse preconceito, mesmo nas classes mais cultas, é tão forte que acham preferível que o doente exiba suas perturbações mentais pelas ruas, entre os conhecidos e até no local do trabalho, a recolhê-lo, discretamente, a um hospital.

Incumbe a nós, neuropsiquiatras, fazer a grande campanha de demonstrar, pelos nossos êxitos terapêuticos, que as doenças mentais são tão curáveis quanto outras quaisquer, desde que tratadas no tempo útil. O sucesso dos modernos métodos de tratamento depende de cuidados precoces entre mãos hábeis. Nenhum aparelhamento para assistência a esses doentes pode prescindir, hoje, de um ambulatório destinado a fazer diagnósticos precoces e instituir em tempo oportuno e com o mínimo de despesa para os orçamentos hospitalares, o tratamento indicado.

Mas não ficam aqui somente aquelas “idéias feitas” que é preciso vender em benefício dos doentes mentais. Uma outra campanha precisa ser empreendida em grande escala, para que possam ser entendidas, aceitas e executadas as medidas de higiene e profilaxia mentais. Que campo de atividade se abre, entre nós, ao neuro-higienista! Tudo está por fazer nesse terreno.

Quantos erros fatais para a saúde psíquica se cometem correntemente na esfera da educação doméstica e no da educação escolar! Quanto concorreria para diminuir o número de neuróticos uma preparação bem orientada dos pais para suas relações com os!lhos e dos mestres com seus discípulos!

E colégios? Tenho uma longa e dolorosa experiência de todo o mal que eles podem fazer – e realmente fazem – à saúde mental das novas gerações. Nenhum respeito à personalidade infantil, castigos humilhantes (ainda é possível ver, mesmo em colégios para gente rica, as crianças de joelhos no meio da classe), disciplina de autoridade, cultivo sistemático da hipocrisia e da mentira. Que esperar de uma geração assim educada? Pois não é certo que homens que se dizem preparados para tão delicada tarefa pregam abertamente, em pleno ano de 1943, perante mães cristãs e brasileiras, a volta ao reino do chicote e da palmatória? Esses pregadores de métodos nazifascistas de educação que certos Estados brasileiros repeliram, e outros recebem de braços abertos, o que não farão dessa matéria plástica por excelência que é a juventude?

Assim como este, muitos outros problemas elementares estão desafiando a competência e a coragem dos neuro-higienistas. Digo coragem porque não é sem risco que se enfrentam certos tabus, especialmente quando forças poderosas estão interessadas em defendê-los, de boa e de má fé.

A grande campanha pela higiene mental tem de começar pelos... higienistas. Da parte deles tem havido a maior resistência em admitir a possibilidade de enfrentar o problema de prevenir as doenças mentais.... Encerrados no campo clássico da higiene, as doenças infecciosas e contagiosas, ignoram ou fazem por ignorar, o problema médico e econômico que representam milhares de doentes mentais internados nas instituições psiquiátricas de todos os países. Isso seria uma fatalidade de que se não há de cuidar. Esqueçam-se de que já figuram nas reuniões sanitaristas pan-americanas problemas como os da profilaxia do câncer, das doenças degenerativas, avitaminoses...

Nas grandes calamidades – e a maior delas é a guerra – mais agudo se torna o problema da doença mental. Essa triste oportunidade em que emergem todos os estropiados da saúde psíquica... Apesar de uma seleção cuidadosa que afastou vinte em cada mil conscritos chamados a servir no exército americano na Primeira Grande Guerra, sabe-se do angustioso apelo do General Pershing instando para que não lhe enviassem para a França tantos psicopatas. No tempo da conscrição de 1918, diz o Jornal da Associação Médica Americana de 3 de abril passado, vinte em cada mil homens foram recusados por motivos psiquiátricos; agora cerca de 75 em cada mil foram rejeitados por tais razões. Isto não significa que mais homens são agora mentalmente incapazes; nossos métodos científicos melhoraram suficientemente no intervalo entre as duas guerras para permitir mais acurada seleção desses doentes.

As indicações atuais são de caráter psiquiátrico ou têm bem definidos aspectos psiquiátricos. As desordens nervosas e mentais são as maiores causas de afastamento de soldados do exército.

Deve-se notar que esses elementos escaparam à técnica rigorosa aplicada por escritórios locais e juntas de exames de convocados que excluem um grande número de doentes. Por essas razões uma comissão para estudo de problemas neuropsiquiátricos foi estabelecida, logo depois da entrada dos Estados Unidos na guerra, na Divisão de Ciências Médicas do National Research Council. Em 1942, um departamento neuropsiquiátrico foi criado junto ao Serviço de Saúde do Exército, e recentemente foi instalada uma Escola de Neuropsiquiatria Militar para facilitar aos especialistas convocados o treino com os problemas próprios ao meio militar.

Tal é o relevo que apresentam as desordens nervosas e mentais! Não bastam os cuidados de seleção e orientação dos conscritos que os psicólogos especialmente treinados fazem logo após a admissão. É preciso que os mais inteligentes e os dotados de aptidões especiais sejam também isentos de perturbações psíquicas. Esses cuidados nos devem servir de exemplo e lição no momento em que se anuncia a organização de um corpo expedicionário brasileiro. A seleção do pessoal deve ser psicológica e psiquiatricamente feita com todo o rigor. Como fazê-lo, porém, se o Corpo de Saúde do Exército conta com um tão pequeno número de psiquiatras? Em torno desse núcleo de conhecedores das questões de psiquiatria militar deveriam estar reunidos os civis que fossem convocados para a tarefa imensa de selecionar, sob esse ponto de vista, o Exército que devemos organizar para desagravar as ofensas que temos recebido e para construir um mundo de justiça, liberdade e igualdade. Se fosse consultado eu sugeriria que os neuropsiquiatras, em vez de freqüentar cursos de emergência como os atuais – nos quais são de preferência estudados os aspectos cirúrgicos da medicina militar – fossem familiarizados com os da especialidade, o que os poria rapidamente em condições do máximo de eficiência.

Já se afirmou que o neuropsiquiatra é o “homem que escuta”. O homem que se delicia na observação das perturbações apresentadas pelos seus doentes, os seus delírios, suas alucinações, seus desajustamentos, suas reações... Sem deixar de dar a devida importância aos casos individuais, nenhum psiquiatra hoje, digno desse nome, deixa os novos aspectos do que se poderá chamar a psiquiatria social. É por esses estudos que nós chegaremos a assentar, em bases sólidas, a higiene mental. Os estudos genealógicos como os de Rudin, os estatísticos como os de Dayton – e em que são mestres os norte-americanos –, os referentes às intoxicações euforísticas, às doenças mentais entre os negros, no seio de populações primitivas, entre emigrantes, por ocasião de crises sob o império de certas leis como a da proibição – esses é que fornecerão elementos para a ação social do psiquiatra. Como é doloroso, por exemplo, verificar que o nosso pomposo Serviço Nacional de Doenças Mentais recolhe todas as estatísticas dos estabelecimentos de assistência neuropsiquiátrica do Brasil para deixá-las, melancolicamente, dormir nas suas gavetas! Consultem-se os dois volumes de seus Arquivos publicados há poucos dias e só um trabalho (‘Sexo e psicoses’, pelo doutor Cunha Lopes) se baseia em estatísticas e exclusivamente do Rio de Janeiro! Nenhuma pesquisa em que se encarem aspectos sociais das psicopatias, nenhum, que possa sugerir a mínima iniciativa no campo da higiene mental!

O que nós temos de confessar é que, fora raras exceções, ainda nos cingimos, no Brasil, em nossos trabalhos, aos problemas terapêuticos, a bisantinices de diagnóstico ou a estudos teóricos, aspectos de nossa atividade que não interessam aos homens de governo nem fornecem elementos com que nos possamos apresentar diante deles para pleitear alguma coisa além de ambulatórios, pavilhões ou pretensiosos institutos que o são só no nome. Diretores de serviços que não percebem o alcance dessa nova diretriz, que dormitam pelos gabinetes, alheios à responsabilidade de suas funções até serem sumariamente despedidos; homens que pleiteiam os postos de direção e por isso mesmo não podem exigir respeito ao seu saber; médicos que consentem que seus doentes morram à míngua de medicamentos e até de alimentos e não elevam um protesto indignados – não são psiquiatras! O psiquiatra é o protetor do doente mental. Essa função é inerente à sua pessoa. Quando um governo nomeia um diretor para um hospital de psicopatas não faz um funcionário de sua confiança. Designa, antes, um curador nato para esses doentes, um defensor de seus direitos a tratamento humano, a alimentação sadia, a cuidados de enfermagem, a dedicação dos médicos. Aquele que entre o doente que sofre e o governo que paga e distribui benefícios prefere este – não é um psiquiatra. O que permite que sejam desorganizados serviços que encontrou em boa ordem – não é um psiquiatra. O que explora os doentes e suas famílias exigindo retribuições por serviços que deviam ser gratuitos – não é um psiquiatra. 

O que permite que seus doentes andem nus, cobertos de vermina e cheios de equimoses – não é um psiquiatra. O que consente, ainda que por simples omissão de protesto, que se destrua um grande hospital psiquiátrico, ligado, por tantos títulos ao desenvolvimento e história da assistência a alienados – não é um psiquiatra. O que não afronta poderosos para defender o doente mental quando privado de qualquer de seus sagrados direitos a assistência e proteção por comodismo, interesse pessoal ou receio de represálias – não é um psiquiatra. Réus desses crimes deviam sofrer um castigo além do desprezo que os cerca. Como o capitão que abandona seu navio em perigo, o comandante que deixa sem direção os seus soldados na batalha, ou o pastor que abandona aos lobos o seu rebanho, deviam sem privados do direito de ter sob sua proteção doentes que não sabem se defender de agressões e exigir tratamento,ou sair para as ruas, à sombra da bandeira nacional, para solicitar pão e luz.

Esta Sociedade não se constitui para demolir nem para atacar. Queremos doutrinar os que ignoram, corrigir os que erram, aplaudir os que o merecem. O que ela não fará jamais – eu o espero –será tolerar a injustiça e apoiar a iniqüidade!  

Fonte: http://www.polbr.med.br/ano12/wal0312.php