Geração Digital: Riscos das novas tecnologias para crianças e adolescentes

 

Por Evelyn Eisenstein (Médica Psiquiatra pela UERJ; Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Neurologia e Neurociências da UFF) e Susana B. Estefenon (Presidente do Instituto Integral do Jovem - INJO.)

INTRODUÇÃO

Eles não saem do computador?

Não largam o telefone celular? A era digital está mudando os estilos de vida, os comportamentos, os relacionamentos familiares e sociais e a saúde de todos!

Atualmente as crianças e os adolescentes vivem em dois mundos: aquele que todos conhecemos, o mundo real, e o mundo digital ou virtual, que parece muito mais interessante e surpreendente, oferecendo aventuras, oportunidades, a busca pela autonomia, mas também, perigo e riscos à saúde. O espaço cibernético, o mundo da internet e a velocidade da comunicação se tornaram o "lugar vivo de verdade" onde todos se encontram, aprendem, jogam, brincam, brigam, trocam fotos, ganham dinheiro, começam e terminam amizades e namoros.

Nesta realidade virtual, todos os adolescentes podem disfarçar melhor a ansiedade, a confusão, os medos e a alegria da passagem à vida adulta. Podem até superar os pais e muitos professores que nem conseguem ficar conectados ou "plugados". Aliás, o idioma agora é o "internetês" com abreviaturas, emoticons e maneiras diferentes de se expressar e comunicar. Muitos nem conseguem mais escrever no papel e nem sabem o que é caligrafia ou gramática!

A internet atravessou fronteiras, dissolveu barreiras culturais, penetrou bloqueios políticos, vaporizou diferenças sociais e cresceu mais rápido e em todas as direções, superando as expectativas do futuro planejado nos séculos passados e as certezas tecnológicas. Qualquer conhecimento ou informação está disponível com o apertar de um botão e que todos podem ter acesso com liberdade. Usada com respeito e cuidado, a internet pode oferecer aos jovens uma perspectiva mais abrangente do mundo à sua volta, mas pode também se tornar uma ameaça e oferecer riscos à saúde quando se extrapolam os limites entre o real e o virtual, entre o público e o privado, entre a intimidade e a distorção dos fatos ou das imagens "reais".

Novos problemas para os profissionais de saúde, educação, segurança e comunicação e pais que lidam com as crianças e adolescentes no dia a dia. Saber o que é o tecnoestresse, o cyberbullying, as mensagens dos videogames, as lan houses e controlar as webcams já são novidades. E, ainda, prevenir os problemas e tantas outras ameaças à saúde desta geração digital, deve servir de alerta de atualização nos ambulatórios e consultórios. As recomendações sobre o que fazer para transformar o uso da internet numa fonte mais segura, ética, educativa e saudável de conhecimentos e como ponte de diálogo entre as gerações devem fazer agora parte da rotina dos atendimentos da criança e do adolescente e de suas famílias!

PRINCIPAIS RISCOS À SAÚDE

Se pudéssemos definir qual a geração digital, provavelmente, teríamos que considerar os adultos jovens que hoje têm 25 anos, quase a idade da internet. Muitos jogos de videogames que faziam sucesso, naquela época, como o Super Mario Bros produzido pela Nintendo são ainda hoje a porta de entrada para as crianças na longa teia da rede mundial de computadores. A primeira mensagem SMS foi enviada em 1992, os sites começaram a surgir em 1995 e o programa de correio eletrônico Hotmail apareceu em 1998, quando estas crianças ainda estavam no ensino médio. Em poucos anos, uma revolução, nem tão silenciosa, foi invadindo todas as casas e universidades e muitas escolas, inclusive públicas. Os primeiros sistemas de redes sociais, como o Orkut, apareceram em 2002 e o Skype, sistema de comunicação é de 2003. O Youtube, que exibe filmes e vídeos, surgiu em 2005 e marcou o momento em que aqueles jovens estavam entrando para a universidade.

Esses jovens cresceram num universo paralelo ao dos pais e de muitos de seus professores. Foram construindo novos conceitos, mudando comportamentos (Quad.1) e, com isso, forçando as empresas de tecnologia e indústrias a criar novos produtos e a se adaptar a um novo e crescente mercado: o do mundo digital. Computador, laptop, telefone celular, iPods, games e mensagens de textos ou blogsfazem parte da parafernália do cotidiano e que para muitos adultos ainda são enigmas complicadíssimos. Os adolescentes de hoje fotografam tudo com seus sofisticados celulares, têm acesso a todas as informações nos seus computadores e sabem de tudo em tempo real. São ágeis, curiosos, informados e dominam a tecnologia. Não são mais o futuro, porque o futuro já é. Mesmo assim, ainda existe a queda do rendimento escolar, as dificuldades do diálogo, um paradoxal isolamento no meio da rede de tantos contatos e conexões e a falta de comunicação do afeto nas famílias onde todos ficam "perdidos". 'Com-viver' num mundo em constante e cada vez mais veloz transformação pode ocasionar riscos e problemas à saúde, durante uma fase de crescimento e desenvolvimento onde talvez a maturação cerebral seja estimulada por tantas imagens coloridas em pixels que formam confusões e também problemas de memória e de concentração. Será que o pediatra ou o médico da família saberá lidar com isso ou resolver esta nova situação?

Por que, afinal, o computador faz tanto sucesso? Pela velocidade da informação, pelo acesso gratuito a qualquer local do planeta, por mais distante que seja e por tornar a vida mais confortável e prática, simplificando as tarefas rotineiras do dia a dia. Praticamente todos os adolescentes criam seusfotologs e blogs e conversam em chats, trocando mensagens e que vão sendo repassadas através de seus celulares e computadores. Vão formando novos grupos e tribos, mas continuam isolados cada qual no seu mundinho virtual. Conversam horas a fio sobre tudo ou sobre nada, vão se revelando ou disfarçando o que não se quer revelado e inventando mais ainda. A inabilidade para distinguir o verdadeiro do falso ou os antagonismos verdade/mentira ou real/virtual é o grande problema e a fonte maior dos riscos.

Por que disputar o controle remoto da televisão, que fica na sala e ocupada por toda a família, se ir para o quarto para "ficar na minha" em outro mundo conversando com a galera, ou bancando o hacker, é bem mais fácil e convidativo? Além de "ficar plugado" e visitar todos os portais, e "baixar" de tudo: músicas, filmes e a tal da pesquisa que aquele professor chato pediu para daqui a dois dias em vez de "queimar neurônios" para redigir um trabalho original! O computador faz, então, o papel de confidente e de melhor amigo, apesar de paradoxalmente estarem cada vez mais sozinhos, pois as máquinas não transmitem afeto, apesar de hoje em dia "falarem" também, e em muitos idiomas! Se as crianças e os adolescentes pudessem conversar mais em família sobre tantos temas ainda hipocritamente considerados tabus, seguramente, não existiria na rede tanto espaço para a pornografia e a banalização do sexo, vendido como mero produto e desprovido de valores morais, afetivos, emocionais, espirituais.

Pelas características do anonimato e de veículo de comunicação instantânea entre pessoas de vários grupos, a internet pode se tornar uma ameaça ou uma faca de dois gumes. Da mesma forma que a internet é usada para discutir temas importantes na sociedade, aproximando opiniões de pessoas distantes, também reflete o trabalho de pessoas com motivação ilegal ou criminosa. Crianças e adolescentes, curiosos e impulsivos por natureza e sem informações sobre perigos da rede, não adivinham quem se esconde por trás de um apelido charmoso.

Os abusadores que usam a internet tentam validar suas crenças e comportamentos. Ao encontrar qualquer um e ainda mais adolescentes considerados "inocentes", que se interessam ou concordam com seus valores, eles fortalecem suas razões, racionalizam e legitimam o que estão fazendo, como se nada fosse condenável, doentio ou cruel em seus atos. Tudo é banalizado no corriqueiro das falas e imagens, e reivindicado como "liberdade de expressão". Aproveitam-se das brechas da legislação e das falhas de fiscalização em vários países, inclusive o Brasil. Mas o Ministério Público vem atuando e já existem as Delegacias de Repressão aos Crimes Virtuais ou Crimes Cibernéticos em 11 Estados brasileiros, inclusive com uma Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos e a SAFERNET BRASIL que pode ser sempre acessada para qualquer denúncia.

Mas, nada mais será como antes! Todos os dias, surgem tecnologias novas e desde que a internet ou a rede das redes, começou a se popularizar no final dos anos 90, novos conceitos, inclusive de relacionamento, foram incorporados ao cotidiano das pessoas. E as crianças e adolescentes, com o ímpeto típico da idade, desvendam, absorvem, lidam com mais facilidades e compartilham os segredos e labirintos da rede. Hoje todo adolescente da classe média, e cada vez mais das classes populares tem um pen drive e, acoplado a ele, uma série de objetos cada vez menores e identificados por letras e algarismos que descrevem suas múltiplas funções: MP3 que reproduzem arquivos de música digital, MP4 que reproduzem vídeos e fotos e MP5 que possibilitam a adição de uma câmara digital ao aparelho e até receber e gravar transmissões de TV. Baixar vídeos no YOUTUBE ou falar com colegas no SKYPE, e também navegar na comunidade virtual MySpace compartilhando de tudo como fotos, festividades, encontros de bandas ou interagindo no fã-clube virtual são tarefas que envolvem os adolescentes e cada vez mais os irmãos menores e ainda crianças.

Atualmente, com o advento das novas tecnologias, estamos também diante de uma nova revolução, não só dos novos padrões de relacionamento pessoal, como da forma como aprendemos e manifestamos a nossa sexualidade (Quad.2.) No isolamento seguro de seu quarto ou de seu computador, numa lan house, o/a adolescente inicia seus relacionamentos com informações de outras pessoas de todos os tipos e idades, cuja identidade real é desconhecida. Relaciona-se de maneira simultânea e superficial e espera a "repercussão virtual" de sua imagem, muitas vezes transmitida por uma webcam em tempo real ou em vídeo. Este retorno se traduz em variáveis quantidades de manifestações, seja no fotolog ou em alguma comunidade virtual ou site de relacionamento, transformando o internauta numa web-celebridade ou, então, destruindo ferozmente sua imagem: cyberbullying. Os riscos de fantasias e também de grandes decepções e até de pedofilia existem e são cada vez mais frequentes, incluindo sites que incitam à violência, redes de drogas e prostituição, além de redes de tráfico de pessoas nacional e internacional, sexo virtual compulsivo e pornografia.

Observa-se uma busca da experiência sexual que alguns sociólogos denominam de pansexualidade (pan=tudo). Seria a forma como os adolescentes da geração digital exercem sua sexualidade: uma expressão de liberdade, vazio e rebeldia, que não depende do gênero e foge dos estereótipos culturais tradicionais. Essa forma de experimentar, "ficando" e testando a sexualidade, acontece mediante menos envolvimento emocional e compromisso afetivo do que as gerações anteriores. As mensagens de texto sobre o relacionamento social e a sexualidade se transformaram em simples e curtas, porém, diretas mensagens de cunho sexual, denominadas de sexting, e que também fazem parte do idioma adolescentês/internetês criado para diferenciar das mensagens dos pais/adultos e que são hoje em dia transmitidas pelos celulares e computadores pelos programas dos blogs e do twitter.

A linha limite que separa o uso produtivo e equilibrado da dependência da internet do uso patológico, está sim cada vez mais tênue. Trata-se de uma questão de grau não só do uso quantitativo e das intermináveis horas diante do computador como também da qualidade dos conteúdos explorados na rede. Qual pai, mãe, professor ou médico, a essa altura da vida, já não sabe que "remédio que cura também pode matar"?

O uso doentio do computador nessa fase do desenvolvimento da infância e, especialmente, na adolescência ocorre pois está se formando um novo ego corporal com consequente elaboração das perdas do mundo infantil, com um importante descompasso entre o crescimento do corpo e a aceitação psicológica do fato (Tab.). Como resultado, o adolescente cria mecanismos de manejo onipotente das ideias, além de uma negação igualmente onipotente, segundo a qual não necessita da ajuda do outro, e que, por si só, se basta, exemplificado pela atividade masturbatória nessa fase de vida. Portanto, o meio virtual, oferece através das salas de bate-papo e dos jogos eletrônicos, um terreno fértil para que o manejo onipotente se realize, pois, ao ser criada uma identidade alternativa através de um simples clique, evita-se o confronto com aspectos mais sensíveis e fragilizados da personalidade em formação. Constrói um mundo imaginário para enfrentar a própria desorganização interna: tudo funciona segundo seus desejos onipotentes de controlar as frustrações. E ainda por meio dos jogos e videogames, brinca de Deus, decidindo sobre o destino, a vida e a morte dos personagens criados pela indústria eletrônica.

É comum que os adolescentes usem os fóruns de apoio on-line para lidar com seus problemas, em busca de atenção e afeto. Os chamados predadores on-line ou pedófilos utilizam-se dessa vulnerabilidade para, por meio do apoio e da resposta aos anseios dos jovens por compreensão e acolhimento, gradualmente, introduzir conteúdos sexual na conversa.

O agravamento de problemas mentais, assim como o aumento das frustrações, angústias e decepções pode facilitar a dependência no mundo virtual. Muitos adolescentes confundem a vida real com a webou interpretam mensagens impessoais como recados persecutórios. Não conseguem distinguir quando estão falando com pessoas que realmente existem ou com perfis criados para atormentá-los. Passam a viver uma realidade paralela e, consequentemente, afastam-se cada vez mais do contato social. Conversam com estranhos, namoram ou trocam intimidades sem limites entre a proximidade virtual do real, construindo uma falsa sensação de distância segura. Além da compulsão e dependência ao mundo virtual, o uso contínuo do computador pode também estimular ou corroborar transtornos de ansiedade; transtornos obsessivo-compulsivos (TOC); distúrbios de comportamentos ou condutas antissociais, depressão e suicídio. Especialmente no caso de crianças e adolescentes, vale ressaltar que toda a parafernália tecnológica atual, muitas vezes, é utilizada como fuga ou válvula de escape. Frequentemente, o envolvimento excessivo nada mais é do que a sinalização de dificuldades preexistentes.

Está se tornando também mais frequente uma nova síndrome denominada de tecnoestresse. Ela se caracteriza pelo desejo incontrolável de verificar constantemente o correio eletrônico ou os programas de mensagens instantâneas como o MSN; de estar sempre atento ao toque do celular ou de brincar no computador ou dedilhar no celular em todos os momentos livres e, muitas vezes, ao mesmo tempo, nas multitarefas, induzindo aos quadros de ansiedade generalizada.

Quanto ao corpo, os riscos à saúde produzidos por horas e horas diante do computador não são poucos e podem ser resumidos na revisão dos vários sistemas corporais:

1-Fadiga ocular e o ressecamento da conjuntiva ou o SOS, síndrome do olho seco, com as manifestações dos olhos vermelhos, sensação do corpo estranho ou areia, conjuntivites e as infecções de córnea, ou ceratites, pois as crianças e adolescentes nem conseguem piscar o olho quando entretidos na tela do computador, inclusive causando a cefaleia de origem visual;

2-Síndrome do túnel do carpo e a LER, lesões do esforço repetitivo, com dores musculares nas articulações do punho produzidas pela má posição das mãos e a falta do apoio correto sobre o teclado;

3-Transtornos do sono com alterações significativas do humor. A má qualidade do descanso provoca irritabilidade, redução da capacidade intelectual e produtiva, dificuldade de atenção, concentração ou o déficit de atenção induzido por multitarefas tecnológicas;

4-Riscos auditivos por exposição aguda ou trauma acústico e também pela exposição crônica ou PAIR, perda auditiva induzida pelo ruído, quando a ação da energia sonora com intensidade superior a 85dB é aplicada de forma repetitiva e durante longo período de tempo. O uso contínuo de iPods de alta potência, com exposição duradoura à música alta ou rock pesado, pode acarretar perda auditiva induzida por ruído e pode ser irreversível;

5-Transtornos do sedentarismo como a obesidade abdominal devido aos longos períodos sentados na escola ou em casa em frente à televisão ou ao computador com diminuição do gasto calórico diário;

6-O peso do desleixo postural levando a transtornos posturais como a hipercifose, a cérvico-braquialgia causando dores e a sensação de dormência no pescoço, braço e mão e as tenossinovites, com dores nas articulações das mãos, punhos e cotovelos;

7-O uso de drogas e medicamentos oferecidos através de compras realizadas pelo computador e que podem variar desde substâncias psicoativas a esteroides anabolizantes em adolescentes do sexo masculino interessados no ganho de massa muscular. Produtos para emagrecer, dietas e chás medicinais, assim como produtos de beleza sem controle de qualidade ou de formulação;

8-O uso de drogas digitais e músicas e sons capazes de provocar sensações sensoriais ou efeitos mentais psicodélicos, inclusive crises convulsivas por estímulo luminoso do monitor ou epilepsia fotossensível, produzidos por ruídos e imagens estranhas em programas selecionados.

Mas, o mais preocupante são as redes de pornografia, de pedofilia e de exploração sexual digital, com aliciamento de crianças e adolescentes e a produção de material com cenas de sexo explícito envolvendo menores de 18 anos. No Brasil, o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (E.C.A.), que trata do crime que diz respeito à exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet, tem a seguinte redação:

"Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por quaisquer meios de comunicação, inclusive a rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente".

A pena varia de dois a seis anos de reclusão e de três a oito anos nos casos do criminoso valer-se de cargo ou vantagem patrimonial. Se o crime previsto no artigo 241 do E.C.A. for praticado por um adulto, ele será processado e julgado perante o Juízo Criminal. Já no caso de ser praticado por adolescente (qualquer pessoa entre 12 e 18 anos incompletos), ele será processado e julgado pelo Juízo da Infância e Juventude, pela atuação do Ministério Público, observada a legislação especial a ele aplicável (Lei Federal número 8.069/90), ficando sujeito à aplicação de medidas sócio-educativas (advertência, obrigação de reparar o dano, liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade, semiliberdade e internação) além de medidas previstas no mesmo Estatuto. Além do processo para responsabilização do adolescente praticante do ato infracional cibernético, poderá ser instaurado procedimento visando à responsabilização na Vara da Infância e da Juventude a partir da iniciativa do Conselho Tutelar ou do Ministério Público, no caso de negligência por parte dos pais ou responsáveis. Vale ressaltar que aos pais ou responsáveis cabe zelar pela forma como seus filhos utilizam a internet. Como ocorre na hipótese de meninas adolescentes que se expõem sem roupas ou em posições eróticas nos fotologs. A responsabilização dos pais perante o Juízo da Infância e Juventude parte do pressuposto legal de que filhos menores de 18 anos têm garantido o direito à saúde, que engloba o desenvolvimento psíquico.

Como o cidadão, inclusive o médico, deve agir quando toma conhecimento de um fato que envolve a exploração sexual de criança ou adolescente pela internet? Ao saber de qualquer caso de violação de direitos fundamentais da criança ou adolescente, especialmente nas situações de exploração sexual, em que se violam os direitos à dignidade, ao respeito, à liberdade e ao desenvolvimento sadio e harmonioso, segundo os artigos 3 e 7 do Estatuto da Criança e do Adolescente, só há uma medida eficiente para deter o crime: recorrer ao Conselho Tutelar ou ao Conselho de Direitos e, ainda, ao sistema judiciário por meio do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Delegacia de Polícia ou de Crimes Cibernéticos. O cidadão pode se valer ainda de importantes instrumentos como o serviço Disque Denúncia pelo telefone 100 ou www.denuncia.org.br ou o sistema SaferNet Brasil. Infelizmente, crianças e adolescentes não são mais apenas vítimas, mas também têm figurado como algozes com mais frequência, numa lista cada vez maior de delitos cibernéticos, como ameaça, instigação ao suicídio, cyberbullying e pornografia.

O QUE FAZER? DICAS SAUDÁVEIS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO

A era digital não tem mais volta e o mundo do cyberespaço só aumenta a velocidade e a tecnologia dos novos equipamentos com a transformação dos comportamentos sociais e dos relacionamentos entre pessoas e empresas. Além dos riscos inerentes à nova tecnologia, e que também divide a população mundial em alfabetizada ou analfabeta digital, existe uma nova geração digital que já nasceu e cresceu com o computador em sua casa simplificando a vida e ajudando no cotidiano, inclusive da escola. Muitos aspectos são positivos e existem bastantes benefícios da ciência e tecnologia, da educação e informação, da cultura e das artes, e também de futuras oportunidades de desenvolvimento que foram sendo incorporadas às famílias. Mas algumas recomendações devem ser sempre lembradas para se usufruir melhor dos benefícios da tecnologia:

1-Utilizar o computador, o celular e todos os recursos tecnológicos com responsabilidade;

2-Desfrutar das emoções saudáveis (e não doentias nem criminosas) geradas pelas novas tecnologias;

3-Não abuse nem se torne dependente, mas aprenda a viver e a controlar seus hábitos;

4-Viver plenamente o mundo real com a ajuda das facilidades virtuais;

5-Direitos, leis e códigos de conduta e respeito social existem com ou sem a internet!

Como médicos e profissionais de saúde, devemos estar atentos para sempre proteger socialmente e promover a educação em saúde, prevenindo ou atenuando os fatores que põem em risco a saúde física e mental de todas as crianças e adolescentes (Quad.3). Dar oportunidades de diálogo e servir de ponte entre as gerações facilitando a comunicação entre todos da família para diminuir os obstáculos e bloqueios do que as distorções do silêncio sempre impõem. Para tal, incluir em nossas preocupações, mesmo durante a rotina do atendimento, o empenho para que as crianças e jovens possam aproveitar ao máximo os resultados positivos proporcionados pela tecnologia, tais como o aumento da atenção e coordenação motora, memória, criatividade, informação, educação, comunicação e inclusão social, entre outros. Mas sempre com os cuidados necessários às fases de maturação cerebral e mental de cada um. Portanto, listamos algumas dicas saudáveis para o uso do computador, do telefone celular, dos videogames e de outras tecnologias digitais:

a. Sempre conversar sobre os sites mais apropriados de acordo com o desenvolvimento e a maturidade de cada um. Aproveitar oportunidades de palestras em escolas ou conversas com amigos sobre a importância da supervisão constante e a proteção sobre os perigos da rede;

b. Estabelecer regras e limites bem claros para a entrada e permanência em salas de bate-papo e serviços de mensagens eletrônicas. Cuidado com envio de fotos e informações particulares para pessoas desconhecidas;

c. Denunciar qualquer mensagem esquisita, amedrontadora, obscena, humilhante, inapropriada ou que contenha imagens ou conteúdo pornográfico, no disque 100 ou www.denuncia.org.br;

d. Nunca fornecer sua senha virtual a quem quer que seja, nem aceitar brindes ou prêmios ou convites oferecidos para viagem ou estadas em cidades turísticas ou em qualquer lugar;

Limitar o tempo de uso do computador para prestigiar a convivência familiar entre todos, especialmente, manter os hábitos e as horas de sono para descanso cerebral e corporal;

f. Usar filtros de segurança e sistema de segurança on-line atualizado, com bloqueadores de mensagens proibidas ou inseguras para crianças e adolescentes;

h. Ficar atento aos sinais de riscos e características do uso impróprio, exagerado ou doentio do computador e de outras tecnologias, especialmente aos problemas de abuso, pornografia, pedofilia ou exploração comercial sexual de crianças e adolescentes;

i. Participar das redes de proteção social para crianças e adolescentes nas escolas ou comunidades, estimulando a prática de mensagens saudáveis e boicotando e denunciando sites ou empresas que não são considerados "amigos" de crianças e adolescentes.

CONCLUSÕES

O compromisso com o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes é um direito assegurado como prioridade absoluta em nossa Constituição Federal e no seu artigo 227. É de suma importância criar, como sociedade, mecanismos capazes de direcionar cada avanço tecnológico e das indústrias nacional e internacional de tecnologia da informação e dos computadores, provedores e servidores de internet numa fonte segura e ética, de forma que sempre sejam usados em seus aspectos positivos, não permitindo que se transformem em entraves do crescimento e do desenvolvimento digno e saudável das crianças e adolescentes brasileiros.


REFERÊNCIAS

1. Estefenon SGB, Eisenstein E. (org.): 2008 Geração Digital: Riscos e Benefícios das Novas Tecnologias para Crianças e Adolescentes, Rio de Janeiro, Ed Vieira & Lent, 222 p.

2. Brasil, Estatuto da Criança e do Adolescente: 1990 Ano 10, Agosto de 2011 51 Geração digital Lei 8069/90 e artigos 240 e 241 alterado pela Lei 10.764/03, Brasília, Governo Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos.

3. Brasil, Constituição Federal, artigo 227: 1989, Brasília, Governo Federal, Ministério da Justiça.

4. Safernet Brasil: www.safernet.org.br .

Fonte: http://revista.hupe.uerj.br/detalhe_artigo.asp?id=105