Colonialidade e decolonialidade
Por Milena Abreu Ávila Em muitas de nossas aulas de história nos deparamos com conteúdos sobre o colonialismo, não é mesmo? Seja em relação ao período colonial, ocorrido no Brasil, ou relacionado a colonização do continente Africano. O século XV foi um período marcado pelas grandes navegações que acompanharam a era dos descobrimentos de terras até então desconhecidas por países localizados no continente europeu. Colonialismo: o precedente da Colonialidade O colonialismo, em sua essência, foi um período histórico derivado do processo de expansão territorial marcado pelas navegações e descobertas de novos continentes. Contudo, esse processo configurou a dominação de determinados países sobre outros, mais precisamente, o domínio das metrópoles sobre às colônias, estabelecendo uma relação de superioridade dos povos colonizadores. Que tal relembrarmos um pouco das aulas de história? Os povos ibéricos foram os responsáveis pela colonização da América Latina e marcaram o início das relações coloniais nestes territórios, sobretudo, no Brasil. Assim, essas relações foram caracterizadas por diversas formas de dominação e exploração, nas quais os povos colonizadores controlavam todas as atividades e práticas advindas das colônias, conquistando principalmente mão de obra brutalmente explorada e também matéria prima. Vale destacar que esse processo de exploração resultou na acumulação de capital dos países europeus. Os povos colonizadores, ao se estabelecerem nas colônias, trouxeram com eles um modelo de colonização marcado pela dominação e exploração, sendo estas exercidas sob o território, à cultura e à religião dos povos colonizados. Isto porque, ao se estabelecerem nas colônias, os colonizadores controlavam os saberes e os fazeres dos colonizados, impondo a eles costumes e práticas advindos de seu continente de origem e, consequentemente, fomentavam a desvalorização da cultura local. De acordo com o estudo de Assis (2014), o colonialismo foi fundamental para o projeto cultural de expansão capitalista que teve sua origem no ocidente, especificamente, no continente europeu. Todo esse arcabouço também marcou o início da Modernidade, um processo histórico orientado por diversas perspectivas dominantes. A Modernidade possui amplos sentidos, de modo mais simplista, pode representar novas invenções, avanço social, econômico, cultural, científico, tecnológico, dentre outros. Contudo, ao pensarmos a modernidade apenas por esta ótica desenvolvimentista, estamos ocultando o seu outro sentido e significado. A Modernidade é um conceito, sobretudo, eurocêntrico, ou seja, teve seu ponto de partida na Europa (DUSSEL, 2000) que acarretou a propagação de diversas formas de desigualdade. O continente Europeu tornou-se a referência mundial de Estado Moderno e também de civilização e desenvolvimento, fato que culminou em um sistema de poder fortalecido pela lógica capitalista, introduzindo a chamada globalização. A globalização decorreu-se como um projeto da Modernidade, dividindo o mundo em países centros, ou seja, o núcleo orgânico de países socioeconomicamente desenvolvidos em detrimento dos países periféricos, atribuídos como países de terceiro mundo, ou, subdesenvolvidos. Dessa forma, toda essa superioridade intrínseca ao projeto de expansão cultural, territorial e moderno, mais precisamente, eurocêntrico, iniciado pelo processo de colonização, resultou em acumulação de riquezas, conhecimento e experiências (DUSSEL, 2000) da Europa em detrimento aos demais continentes. Nesse contexto, está intrínseco o conceito de Colonialidade, que pode ser definido como uma estrutura de dominação ou padrão de poder que permanece enraizado em nossa sociedade, mesmo após o fim das relações coloniais. Em resumo, para não confundir, a colonialidade é uma consequência do colonialismo, contudo, os conceitos não os mesmos. Então, o que é Colonialidade? A Colonialidade se configurou como o “lado obscuro e necessário da Modernidade” (BALLESTRIN, 2013), ou seja, é a forma dominante de controle de recursos, trabalho, capital e conhecimento limitados a uma relação de poder articulada pelo mercado capitalista. Dessa forma, por mais que o colonialismo tenha sido superado, a colonialidade continua presente nas mais diversas formas e, sobretudo, nos discursos reproduzidos cotidianamente em nossa sociedade. De acordo com a autora Ballestrin (2013), a colonialidade é a continuidade da propagação do pensamento colonial, sendo uma matriz que se expressa essencialmente em relações dominantes de poder, saber e ser. A ideia de Colonialidade do Poder está diretamente relacionada a globalização. Este fenômeno emergiu, essencialmente, do processo de constituição da América e da propagação do capitalismo eurocentrado, tendo como padrão de poder a classificação por raça (QUIJANO, 2005). Isto porque, na América Latina, a ideia de raça foi uma forma de legitimar as relações de dominação europeia, visto que o padrão do homem europeu era tido como superior e dotado de uma estrutura biológica/racial diferenciada (QUIJANO, 2005). Nesse sentido, para Carvalho (2001), a colonialidade do poder consiste na identificação dos povos conforme certos fenótipos estabelecidos e impostos pelo pensamento Ocidental. Percebe-se que a raça tornou-se o instrumento de dominação mais eficaz e durável, influenciando também outros aspectos que foram utilizados para a propagação da Modernidade e do pensamento eurocêntrico, como o gênero, a sexualidade, o conhecimento, as relações políticas, ambientais e econômicas (QUIJANO, 2005). A Colonialidade do Poder submete os dominados/colonizados a uma situação de inferioridade. Essa ideia resultou em comportamentos e discursos propagados que ainda podem ser percebidos em nossa sociedade, como por exemplo, o racismo. Um exemplo clássico da manifestação da colonialidade do poder é a classificação dicotômica entre humanos e não humanos, civilizados e selvagens, nós (Ocidente) e outros (Oriente), que se referem a uma distinção hierárquica, ou seja, que estabelece a distinção entre bom e ruim ou entre um melhor e o outro pior, imposta aos povos colonizados pelos colonizadores. Em suma, de acordo com Lugones (2014), a colonialidade do poder é a base do pensamento colonial, sendo essa o pilar central tanto da colonialidade do saber como também da colonialidade do ser. A Colonialidade do Saber também é derivada do pensamento moderno, sendo um fenômeno que estabeleceu o desenvolvimento de um padrão de conhecimento global, hegemônico, superior e naturalizado (LANDER, 2005). Basicamente, entende-se que a colonialidade do saber é expressa pela negação ou invisibilidade do conhecimento produzido pelos países marginalizados pelos povos do Ocidente, sendo estes últimos considerados durante muito tempo superiores racionalmente e intelectualmente.. Nesse sentido, por exemplo, podemos notar em nosso cotidiano a relevância dada aos pesquisadores e estudos internacionais e/ou Ocidentais -como de países europeus e norte-americanos-, muitas vezes desvalorizando o conhecimento produzido em países, ditos, periféricos. Outra situação muito comum que está intrínseca a colonialidade do saber é a desvalorização de produtos e conhecimentos locais, muitas vezes submetidos a classificação do senso comum, como o uso de plantas medicinais pelos povos indígenas, as práticas culturais, os saberes e fazeres de determinados grupos, os produtos nacionais e até mesmo o uso da medicina oriental/alternativa. Por fim, a Colonialidade do Ser está diretamente relacionada a inferioridade atribuída aos povos subalternizados, ou seja, aqueles grupos que foram silenciados, oprimidos e colocados à margem da sociedade, como os negros, os índios, as mulheres, os mestiços, os LGBTqia+ dentre outros (ALCÂNTARA; SERRA; MIRANDA, 2017). Dessa forma, a Colonialidade do Ser surge como uma perspectiva para diferenciar os povos em relação ao gênero, a raça e a sexualidade, sendo que essas “diferenças” são atribuídas visando inferiorizar esses grupos, a fim de fortalecer a dominação de determinados povos com o intuito de se manter a exploração. Nesse sentido, muitos valores, identidades e costumes tendem a se perder, devido ao sentimento de inferioridade e não pertencimento de muitos grupos. Assim, a Colonialidade do Ser refere-se à “experiência vivida da colonização e o seu impacto na linguagem” (MALDONATO-TORRES, 2017). Isto porque os povos subalternizados são submetidos como inferiores, sendo negados com relação a sua intelectualidade, racionalidade e capacidade, em contraposto ao padrão do homem europeu, branco, burguês, racional e civilizado. Nesse sentido ocorre a desumanização, ou seja, a perda da existência do ser, tanto em relação ao ato de existência do ser humano como também em relação às suas capacidades e valores éticos e morais, postos à comparação do padrão colonizador. Um exemplo seria a negação da existência dos povos indígenas durante o período colonial, em que eram considerados como povos selvagens, não civilizados e “sem alma”. Percebe-se que o processo histórico da modernidade visou organizar o mundo de modo a categorizá-lo de forma homogênea, universalizada e fragmentada (países centros e periféricos), sendo este pensamento muitas vezes manifesto e reproduzido cotidianamente nos dias atuais. E o que é a Decolonialidade? O conceito de decolonialidade surge como uma proposta para enfrentar a colonialidade e o pensamento moderno, principalmente através dos estudos do grupo MCD (Modernidade, Colonialidade e Decolonialidade) compostos por estudiosos como Aníbal Quijano (2005), Catherine Walsh, Edgard Lander (2005), Enrique Dussel (2000), Nelson Maldonado-Torres (2017) e Walter Mignolo. A decolonialidade é considerado como caminho para resistir e desconstruir padrões, conceitos e perspectivas impostos aos povos subalternizados durante todos esses anos, sendo também uma crítica direta à modernidade e ao capitalismo. O pensamento decolonial se coloca como uma alternativa para dar voz e visibilidade aos povos subalternizados e oprimidos que durante muito tempo foram silenciados. É considerado um projeto de libertação social, político, cultural e econômico que visa dar respeito e autonomia não só aos indivíduos, mas também aos grupos e movimentos sociais, como o feminismo, o movimento negro, o movimento ecológico, o movimento LGBTqia+, etc. Referências: ALCANTARA; SERRA; MIRANDA, 2017: O que eu falo, o que eu faço, o que eu sou. ASSIS, 2014: Do colonialismo a colonialidade BALLESTRIN, 2013: América Latina e o giro decolonial CARVALHO, 2001: O Olhar etnográfico e a voz subalterna DUSSEL, 2000: Europa, modernidad y eurocentrismo EDUCA MAIS BRASIL: Colonialismo HUMANIDADES EM REDE: Epistemologia Decolonial LANDER, 2005: Colonialidade do Saber LUGONES, 2014: Rumo a um feminismo descolonial MALDONATO-TORRES, 2017: A topologia do Ser QUIJANO, 2005: Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina POLITIZE, 2019: O que são Movimentos Sociais? Fonte: https://www.politize.com.br/colonialidade-e-decolonialidade/?fbclid=IwAR0GAlxXuza6Hht49LoJXQcxjV_tLy4x4HqIwQO25pQUKVx5JkEpoWahIKEColonialidade e Decolonialidade: você conhece esses conceitos?